Sobre mim
Prefiro errar tentando acertar, é melhor do que fugir e não tentar.
"Assevere-se que a existência do Direito Penal, na atual fase histórica e em consonância com os vetores axiológicos firmados pela Constituição, sugere uma subsunção ao caráter da proporcionalidade entre a lesão praticada e a pena daí oriunda."
Principais áreas de atuação
Direito Penal, 25%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito do Consumidor, 25%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Trânsito, 25%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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